Soluções para atenuar as desigualdades

Ajuda pública ao desenvolvimento

A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) é uma das soluções para atenuar as desigualdades entre países ricos e pobres, podendo assumir uma das seguintes formas:
> transferências de dinheiro, através de donativos ou empréstimos;
> apoio técnico a projectos ou programas de desenvolvimento;
> fornecimento de bens e serviços em situações de ajuda humanitária e de emergência;
> operações de alívio da dívida externa;
> contribuição para o financiamento de organizações não governamentais (ex., OIKOS, AMI, Cruz Vermelha, etc.) ou organismos multilaterais (ex., ONU, Banco Mundial, Comissão Europeia, etc.) que actuam na área do desenvolvimento.

Perdão ou alívio da dívida externa
A dívida externa e o pagamento dos juros reduzem as possibilidades de os países mais pobres implementarem estratégias para o seu desenvolvimento. É por isso que o perdão ou o alívio da dívida externa são outra solução para atenuar as desigualdades entre países ricos e pobres.
INICIATIVAS:
Criação, em 2006, a Iniciativa para a Anulação da Dívida Multilateral - ADM promove o cancelamento das dívidas dos países pobres junto da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), do Fundo de Desenvolvimento Africano (FDA) e do Fundo Monetário internacional (FMI). Inicialmente, foram abrangidos pela anulação das suas dívidas apenas 19 países;
Promoção, desde 1996, do alívio da dívida externa - Países Pobres Muito Endividados - Iniciativa PPME.

Melhorar as relações comerciais
> redução dos direitos aduaneiros (taxas alfandegárias) cobrados pelos países ricos sobre as exportações dos países em desenvolvimento;
> diminuição do apoio governamental dos países ricos à agricultura, de modo a evitar a descida dos preços dos produtos agrícolas e a garantir mais rendimentos aos agricultores dos países mais pobres.

O contributo da ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 1945, após a II Guerra Mundial, tendo como principais objectivos:
> garantir a paz e a segurança internacionais;
> fomentar a cooperação na resolução de problemas económicos, sociais e humanitários;
> promover o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais.

O papel das ONG
As Organizações Não Governamentais (ONG) são associações da sociedade civil, sem fins lucrativos, não dependentes do poder estatal, que defendem o respeito pelos direitos humanos e contribuem para a resolução de problemas económicos, sociais e ambientais. Contam com o apoio da opinião pública, a participação de voluntários e a angariação de donativos para intervirem em três áreas:
> a ajuda humanitária e de emergência (envio de médicos, medicamentos, alimentos e outros bens necessários para salvar vidas e minorar o sofrimento em situações de guerra, catástrofe natural ou epidemia);
> a cooperação para o desenvolvimento (reabilitação ou construção de escolas, hospitais, estradas e outras infra-estruturas; formação de professores, técnicos de saúde e outros profissionais);
> a educação para o desenvolvimento (campanhas de sensibilização e mobilização da opinião pública para a importância da ajuda humanitária e de emergência e da cooperação para o desenvolvimento)

A responsabilidade de todos...

Os países desenvolvidos podem e devem fazer muito mais pelo desenvolvimento dos países mais pobres. Chegou o momento de provar que a Declaração do Milénio é um compromisso de mudança, capaz de erradicar a pobreza. Deve haver vontade política para reforçar a cooperação internacional e, com isso, ultrapassar as dificuldades existentes na ajuda ao desenvolvimento, no comércio internacional e no reforço da segurança mundial.