Soluções para atenuar as desigualdades

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Soluções para atenuar as desigualdades

Mensagem  Professor em Sab Maio 16, 2009 12:07 pm

Ajuda pública ao desenvolvimento

A Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) é uma das soluções para atenuar as desigualdades entre países ricos e pobres, podendo assumir uma das seguintes formas:
> transferências de dinheiro, através de donativos ou empréstimos;
> apoio técnico a projectos ou programas de desenvolvimento;
> fornecimento de bens e serviços em situações de ajuda humanitária e de emergência;
> operações de alívio da dívida externa;
> contribuição para o financiamento de organizações não governamentais (ex., OIKOS, AMI, Cruz Vermelha, etc.) ou organismos multilaterais (ex., ONU, Banco Mundial, Comissão Europeia, etc.) que actuam na área do desenvolvimento Doc. 1 e Fig. 1 .

Perdão ou alívio da dívida externa

A dívida externa e o pagamento dos juros reduzem as possibilidades de os países mais pobres implementarem estratégias para o seu desenvolvimento. É por isso que o perdão ou o alívio da dívida externa são outra solução para atenuar as desigualdades entre países ricos e pobres Doc. 1 .
INICIATIVAS:
Criação, em 2006, a Iniciativa para a Anulação da Dívida Multilateral - ADM promove o cancelamento das dívidas dos países pobres junto da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), do Fundo de Desenvolvimento Africano (FDA) e do Fundo Monetário internacional (FMI). Inicialmente, foram abrangidos pela anulação das suas dívidas apenas 19 países;
Promoção, desde 1996, do alívio da dívida externa - Países Pobres Muito Endividados - Iniciativa PPME.

Melhorar as relações comerciais

> redução dos direitos aduaneiros cobrados pelos países ricos sobre as exportações dos países em desenvolvimento;
> diminuição do apoio governamental dos países ricos à agricultura, de modo a evitar a descida dos preços dos produtos agrícolas e a garantir mais rendimentos aos agricultores dos países mais pobres.

O contributo da ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 1945, após a II Guerra Mundial, tendo como principais objectivos:
> garantir a paz e a segurança internacionais;
> fomentar a cooperação na resolução de problemas económicos, sociais e humanitários;
> promover o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais.

O papel das ONG

As Organizações Não Governamentais (ONG) são associações da sociedade civil, sem fins lucrativos, não dependentes do poder estatal, que defendem o respeito pelos direitos humanos e contribuem para a resolução de problemas económicos, sociais e ambientais. Contam com o apoio da opinião pública, a participação de voluntários e a angariação de donativos para intervirem em três áreas:
> a ajuda humanitária e de emergência (envio de médicos, medicamentos, alimentos e outros bens necessários para salvar vidas e minorar o sofrimento em situações de guerra, catástrofe natural ou epidemia);
> a cooperação para o desenvolvimento (reabilitação ou construção de escolas, hospitais, estradas e outras infra-estruturas; formação de professores, técnicos de saúde e outros profissionais);
> a educação para o desenvolvimento (campanhas de sensibilização e mobilização da opinião pública para a importância da ajuda humanitária e de emergência e da cooperação para o desenvolvimento)

A responsabilidade de todos...
Os países desenvolvidos podem e devem fazer muito mais pelo desenvolvimento dos países mais pobres. Chegou o momento de provar que a Declaração do Milénio é um compromisso de mudança, capaz de erradicar a pobreza. Deve haver vontade política para reforçar a cooperação internacional e, com isso, ultrapassar as dificuldades existentes na ajuda ao desenvolvimento, no comércio internacional e no reforço da segurança mundial.
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